Políticas de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

Este website fenafisco.org.br (“Portal”), mantido e disponibilizado pela FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (“Prestadora”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob o n.  03.636.875/0001–72, com sede no SCS Quadra 1 Bloco M – Ed. Gilberto Salomão SLJ 01 02 03 04 – 70305-900 – Brasília – DF destina-se à representação sindical em segundo grau dos servidores públicos fiscais tributários das Administrações Tributárias dos Estados e do Distrito Federal.

Para essa representação sindical, a Fenafisco em diversas situações precisa realizar o tratamento de dados pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”). Por exemplo, em razão do cadastro para participação em eventos, quando você acessa e navega neste site por Desktops ou dispositivos móveis. Quem navega no site da entidade acaba automaticamente tendo algumas informações coletadas, como dispositivo utilizado, endereço IP, termos de busca, cookies, entre outros.

Neste aviso de privacidade (“Aviso”) você vai encontrar informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus Dados Pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”).

ESTE AVISO DEVE SER CONSIDERADO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FENAFISCO. NOS CASOS EM QUE O ENTENDIMENTO DESTE AVISO POSSA CONTRADIZER A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FENAFISCO, PEDIMOS QUE VOCÊ CONSIDERE O QUE ESTÁ ESCRITO NESTE AVISO DE PRIVACIDADE. 

Mas por que a Fenafisco trata meus dados pessoais?

Por se tratar de uma entidade sindical, os dados dos filiados naturalmente precisam ser registrados, para o envio de comunicados, convites, informativos, entre outros. Até mesmo os dados dos colaboradores e ex-colaboradores costumam ficar armazenados.

Quando realizamos um evento, é comum coletarmos alguns dados pessoais dos filiados para efetivar a sua participação: Nome completo, CPF e endereço. Da mesma forma, parte da nossa atuação sindical pode envolver a realização de cadastros mais completos, seja para participar de agendamentos de sessões ou em razão do acesso e navegação no site.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. E o fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio de nosso canal de atendimento (61) 3224-0515.

1. Quais Dados Pessoais podem ser coletados e para quais finalidades eles podem ser tratados?

A coleta dos seus Dados dependerá da interação que você tem com nossos Serviços. Por exemplo, coletamos os Dados que você mesmo compartilha conosco quando faz alguma compra em nosso site, navega em nosso site, etc.

       2. Quais são seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles, que são os seguintes:

• Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a correção dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais;
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
• Revogar um consentimento dado anteriormente; e
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas.

       3.  Com quem seus Dados serão compartilhados?

Temos parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto em que vamos compartilhar os Dados Pessoais:  

• Redes sociais. algumas de nossas Plataformas Digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um Serviço de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. É sempre escolha sua se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou Serviço de terceiros.
• Empresas de Dados. Alguns dos nossos prestadores de serviços são empresas de dados, popularmente conhecidas como bureaus, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades importantes, como validar um determinado perfil para evitar fraudes.
• Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal nos exigir que compartilhemos certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a entendamos que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança nossa, dos nossos funcionários e usuários.

        4. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países?

Sim. Embora a Fenafisco possua sua sede no Brasil e os seus produtos e Serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados na União Europeia e para os EUA.

Essa transferência ocorre por conta de certos prestadores de serviços nesses locais. Para entender mais sobre essas transferências e para quais países seus Dados Pessoais podem ser transferidos, acesse a Política de Privacidade da Fenafisco.

      5. Por quanto tempo os seus Dados serão armazenados?

A Fenafisco possui uma política de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item 2.

De qualquer forma, se você registrou uma conta no site da Fenafisco, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.

Temos dois recados importantes para o caso de você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta:

(i) podemos eventualmente fazer verificações para checar sua real identidade, a fim de garantir que não haja fraudes, e

(ii) alguns Dados Pessoais não poderão ser excluídos por conta de obrigações legais, mas nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados.

       6. Como seus Dados Pessoais são protegidos?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da Fenafisco e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do telefone (61) 3224-0515.

Recomendamos que você utilize senhas de difícil identificação por terceiros, contendo, por exemplo, no mínimo 8 caracteres, letras maiúsculas e minúsculas, números e ao menos um símbolo.

7. O que são cookies

Este website utiliza cookies de modo que possamos oferecer a melhor experiência de navegação possível. As informações de cookie são armazenadas no seu navegador e executa funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e nos ajuda a entender melhor as seções do nosso site e como exibir melhor o conteúdo mais adequado.

• O QUE SÃO COOKIES?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

• COMO USAMOS OS COOKIES?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

• DESATIVAR COOKIES

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

• COOKIES QUE DEFINIMOS

Cookies relacionados à conta

Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

• COOKIES RELACIONADOS AO LOGIN

Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

• COOKIES RELACIONADOS A FORMULÁRIOS

Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

• COOKIES DE TERCEIROS

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

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Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam. 

        8. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer) que está à disposição nos seguintes canais de contato:

• DPO (encarregado): Fenafisco (setor de informática)
• Endereço para correspondências: SCS Quadra 1 Bloco M – Ed. Gilberto Salomão SLJ 01 02 03 04 – 70305-900 – Brasília – DF
• Canal de atendimento: fenafisco@fenafisco.org.br

9. Mudanças neste Aviso.

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Brasília, 09 de Agosto de 2022.

FENAFISCO  – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital2